Uma decisão liminar determinou que uma indústria de óleo vegetal adote medidas para controlar a emissão de odores que atingem áreas urbanas e residenciais de Ipameri, no Sudeste de Goiás. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação civil pública ambiental.
Segundo o Blog da Verdade, moradores relataram a presença recorrente de cheiros fortes e desconforto. Em agosto, uma vistoria ambiental identificou a dispersão de odores em 17 pontos de monitoramento distribuídos por bairros do município.
A empresa deverá apresentar, em até 15 dias, um plano emergencial de controle de emissões atmosféricas e odoríferas. Também ficou determinado que etapas produtivas ou de recebimento de resíduos lipídicos não sejam realizadas quando os sistemas de contenção, exaustão e filtragem estiverem inoperantes.
A decisão exige ainda registros diários de produção e manutenção e permite fiscalizações ambientais, inclusive no período noturno. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil e penalidade de R$ 30 mil por constatação de emissão irregular, conforme as condições estabelecidas pelo Judiciário.
A tutela foi concedida parcialmente, sem determinar o encerramento das atividades. O processo seguirá para instrução.
Imagem: Blog da Verdade.
